Empréstimo Offshore

Bastante possui se tratado recentemente das companhias offshore. Dessa forma, resolvi inscrever um texto completo, para esclarecer e comunicar tudo sobre o assunto.

Pode ser que em motivo do grande algarismo de escândalos de peita que vemos no Brasil, grande parte dos brasileiros, ao ouvirem anunciar das “offshore” e dos “paraísos fiscais”, frequentemente evidencia uma ideia errada desses termos. Pré-julgamento esse, na maioria das vezes relacionado à ilegalidade.


Porém, como o próprio termo já diz, não passa de um pré-julgamento. Isto visto que as offshore são companhias que costumam ser constituídas dentro da estrita justiça dos paraísos fiscais que as recebem.
Inegavelmente que constantemente há indivíduos que utilizam essas companhias para fins indevidos. Porém similarmente há aqueles que, de maneira lícita, utilizam estes vantagens em seu favor. E estes últimos são a maior parte.


A verdade é que as offshore são legalmente previstas e há para serem usadas. São bastante aproveitadas pelas indivíduos bem sucedidas e bem instruídas no mundo todo.
E se nós, brasileiros, tivéssemos mais entendimento que é, de como funciona e, especialmente, dos vantagens que uma empresa offshore pode fazer, com certeza tiraríamos mais rendimento delas.

AS COMPANHIAS OFFSHORE

Companhias ou companhias offshore são organizações com personalidade jurídica própria. Ou seja, não se confundem com as indivíduos dos seus sócios ou beneficiários.
São criadas, em exemplo, com um propósito em sui generis: conquistar privilégios fiscais. Porém os vantagens gerados não se resumem impreterivelmente aos tributos. Trataremos disso adiante.

OS PARAÍSOS FISCAIS

Porém o que são precisamente os famosos paraísos fiscais? São países ou estados independentes que oferecem vários vantagens fiscais. Em poucas e diretas palavras, é no qual se ordenado bastante pouco ou qualquer imposto.


Os paraísos fiscais mais comuns estão situados na região do Caribe. São eles: Panamá, Belize, as Ilhas Bermudas, as Ilhas Virgens Britânicas, as Antilhas Holandesas, e as Ilhas Cayman, entre outros.

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Além desses, há alguns mais países e estados que não são considerados paraísos fiscais propriamente ditos. Porém, suas legislações permitem que, de maneira distinto, se obtenha resultados parecidos. São os casos de Luxemburgo, do Principado de Mônaco, do Bailiado de Jersey, do estado norte-americano de Delaware e do nosso residente Uruguai, entre outros.


A Ensino Normativa da Prescrição Federal no 1.037, de 4 de julho de 2010, especifica os países considerados como paraísos fiscais pelo Brasil.
Já para os Estados Unidos, são considerados paraísos fiscais os países/estados que constam no catálogo embaixo:

VANTAGENS FISCAIS

Em exemplo, para ter dos vantagens fiscais oferecidos pelos paraísos fiscais, uma empresa offshore não pode reproduzir suas atividades nem sequer conseguir propriedades imóveis no localidade no qual está constituída.


Utilizo o termo “ em exemplo ” visto que há exceções. Alguns poucos paraísos fiscais estão permitindo a compra de certos tipos de propriedades.
Dessa maneira, se uma empresa offshore é constituída em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo, precisa usar fora do localidade das Ilhas Virgens Britânicas.


Dessa forma a uso do termo de origem inglesa offshore companies. Que nos remete à ideia da parentela estar além das fronteiras de um país.
Se, por um lado, as offshore se beneficiam dos farto vantagens fiscais ( várias vezes completa dispensa fiscal ) que os paraísos fiscais oferecem, de outro lado, estes países/estados atraem um grande volume de investimento que não viriam, não fossem os vantagens oferecidos.
Vejamos um malogro.
O imposto que recai sobre a atavismo de propriedades e direitos nos Estados Unidos é supremo. Sua porcentagem é de quase 40%.


É simples que os vindouros das famílias ricas não estão dispostas a pagar 40% da sua atavismo ao governo norte-americano. Ou a qualquer outro que seja. Da mesma maneira, os que construíram a ventura objetivam destinar isto tudo aos seus vindouros.

E não aproximadamente meio disso aos cofres públicos.
Por esta motivo, entre outras, muitas famílias americanas firmam companhias offshore nos paraísos fiscais. Tudo para raspar-se desse imposto.
A empresa é constituída para ganhar os propriedades e direitos dessas famílias. Uma vez fabricada, os propriedades são transferidos para a empresa (imóveis, investimentos, etc.).


E, como se entende, empresa não morre. Na hereditariedade, transfere-se somente as cotas da empresa para os vindouros. Paga-se o imposto acidente sobre a pleito mortis no glória fiscal que recebe a offshore ( imposto esse que costuma estar … adivinhe… zero!). E toda a ventura ( propriedades, investimentos, etc.) passa a ser dos vindouros. Sem custos, sem burocracia, e sem tardada.
Por que será que bilionários como Bill Gates e Warren Buffettdoam frequentemente a maior parte das suas fortunas para suas próprias fundações? Será que por serem generosos?


Uma vez que a consolidação tem um acervo, nomeia-se um diretor para usar no exterior. E são conferidos vários poderes específicos a esse diretor. Poderes para mudar propriedades, renda, cotas de companhias, etc. E, por óbvio, que tais transferências apenas são capazes de ser feitas aos beneficiários primeiro recomendados pelo senhor.
E olha que esse vatagem (tributação que recai sobre a atavismo ) é somente uma das benefícios que uma empresa offshore oferece. Ela pode proporcionar vários mais, entre os quais:


Benefícios tributárias muitas: estes vantagens tributários variam de acordo com o glória fiscal em que é constituída a empresa offshore. Os mais procurados são aqueles que dão dispensa da tributação sobre a renda e sobre mudança de atavismo.


Desnecessidade de prestação de contas: a maior parte dos paraísos fiscais não exigem que as companhias offshore apresentem suas contas às autoridades fiscais locais.


Proteção patrimonial: possibilita a blindagem patrimonial de propriedades e direitos.
Parcimônia na hereditariedade: possibilita que a hereditariedade seja primeiro planejada. Preparada de maneira simples e segura, sem burocracia, sem problemas, com baixa ( ou qualquer ) custos e de forma ágil.


Estabilidade esperteza e econômica: aproximadamente todos os paraísos fiscais são estáveis nesses quesitos. Isto protege a empresa de grandes oscilações na economia e na esperteza.


Liberdade de câmbio: é possível similarmente que sejam feitos depósitos e investimentos em moedas estrangeiras, especialmente as mais fortes, como o dólar, o euro e a balança. Não somente na espécie atual no país.
Baixas taxas de interesses: as companhias offshore costumam se favorecer de ótimas taxas de interesses no momento em que necessitam de um tipo de financiamento. Especialmente no momento em que oferecem garantias.


Segurança e selo: tamanhas são a segurança e o selo oferecidos pelos paraísos fiscais na instituição, no quadro societário e nos investimentos da empresa que, exatamente dessa forma, acabam por gerar grandes quantias de dinheiro ilícito.

É evidente que cada um dos vantagens variam de acordo com a leis do glória fiscal em que é constituída a empresa.


SHELF COMPANIES

Em motivo desses vários vantagens que geram, a uso das companhias offshore possui intonso tanto, que ensejou o desenvolvimento de um outro mercado nos paraísos fiscais: o mercado das shelf companies.


As shelf companies são verdadeiras “ companhias de prateleiras”, ou seja, são companhias criadas e colocadas em stand by. Ficam prontas, no entanto inativas, aguardando investidores interessados em adquiri-las.
Embora de serem opções viáveis, mais costumes e rápidas que iniciar uma nova empresa offshore do zero, as shelf com panies costumam estar bem melhor do que custa a produção de uma nova empresa.

FONTE: http://cdlcontagem.com.br/comunicacao/noticias?ed=true&start=632