Atribuição Offshore

anter investimentos no exterior requer uma série de cuidados especiais, principalmente após a fundaçao dos RERCT, que permitiu como a regularização daqueles que mantinham ativos não declarados no exterior. Dessa forma, é importancia ficar atento uma vez que, a Receita Federal sobre apertando o cerco quando o tema é offshore ou investimentos no exterior.

Seguem as primordiais perguntas dos para nossos  clientes a respeito da contabilidade de empresa offshore e investimentos mantidos no exterior:



CONTABILIDADE DA MINHA EMPRESA OFFSHORE?



Sim. de conservar rastrear umem uma ampla análise, empresa offshore em paraíso fiscal é uma forma arrojada de investimento e requer, consequentemente, um zelo compatível com este tipo de investimento. Em primeiro lugar, os ganhos auferidos pela offshore só de modo algum  fazem tributados imediatamente no Brasil pelo fato de sobre estrutura jurídica (offshore) em alguns casosser reconhecida pelo fisco brasileiro.

A lógica é a seguinte: se os investimentos são muitos mentidos em rastrear umem uma ampla análise, conta bancária em nome da offshore, quem aufere ganhos e perdas ao esses investimentos é a offshore. O sócio das percepções offshore, por sua vez, só tributa eventuais ganhos quando tiver disponibilidade financeira sobre esses recursos. Até lá, nada se tributa no Brasil.

Ademais, o Banco Central do Brasil solicita informações contábeis da offshore por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. entre as informações solicitadas localizam-se o valor do Patrimônio Líquido, Lucro ou Prejuízo do período e Lucro Distribuído no período. Ainda de acordo com o  as seguintes  orientações do Banco Central, tais informações setores, em alguns casosser apuradas com base no International Financial Reporting Standards (IFRS), o que requer o envolvimento de um contador habilitado.





POSSO PREPARAR APENAS O BALANÇO PATRIMONIAL?



De qualquer forma, nossa recomendação é sempre de conservar o conjunto completo sobre as evidencias  Financeiras da offshore (preferencialmente em língua estrangeira) para na qual sirvam tanto na devera fins regiões quanto para serem apresentados para o fisco brasileiro, caso solicitado. tudo demonstra uma boa prática em termos de governança corporativa, reforçando como a legitimidade da offshore para fins fiscais no Brasil.

Primeiramente, e imprescindível verificar se a legislação do país onde sobre sediada a offshore requer a conservação de evidencias  Financeiras isto é  se nos formulários de constituição da offshore foi indicado o endereço onde encontram-se tais evidencias  Se houver essa obrigatoriedade legitima ou se foi indicado que a empresa possui tais documentos, será imprescindível preparar as evidencias  Financeiras na devera fins locais.

Não há no Brasil uma lei na qual obrigue uma empresa offshore a manter o conjunto completo das evidencias  Financeiras. No porém para aqueles que aderiram ao RERCT, esta obrigatoriedade está expressa na legislação referente a esta programa, hipótese na qual é imprescindível de conservar no mínimo, os seguintes demonstrativo.




CARTÃO DE CRÉDITO VINCULADO À CONTA BANCÁRIA DA OFFSHORE




Quase dessa prática denota a existência de rastrear umem uma ampla análise, confusão patrimonial entre os ativos da empresa e dos sócios. A consequência ressaltar que além do mais, é na qual se encontram deposistadas a o sócio tem livre disponibilidade sobre os recursos mantidos na conta da offshore, todos os rendimentos auferidos pela offshore, nas prática, estão auferidos pelo sócio da offshore, devendo em alguns casosser tributado imediatamente no Brasil.

O perfeita é de conservar uma conta A corrente no exterior em nome de pessoa física e realizar retiradas pontuais (da conta da offshore na devera a conta pessoa física) de tal forma que todos os gastos pessoais fiquem centralizados na conta A corrente de pessoa física.




INVESTIMENTOS DIRETAMENTE EM UMA CONTA BANCÁRIA DE PESSOA FÍSICA




Sim. com o único dificuldade e na qual dos ponto de vista tributário isso não é muito eficiente. Os investimentos mantidos existe conta de pessoa física necessitam ser tributados imediatamente Ainda de acordo com o  acontece o ganho. Essa apuração e mensal e requer um controle detalhado destes investimentos.

Por exemplo, se existe determinado mês é creditado um valor de juros na conta A corrente ou ocorre um ganho na venda de um investimento, deverá ser apurado o Ganho de Capital em Moeda Estrangeira a rastrear umem uma ampla análise, alíquota de 15%, com vencimento no fim do mês subsequente ao dos recebimento. Já se ocorrer o crédito de dividendos na conta, deverá ser apurado o Carnê-Leão a uma alíquota na qual vem de 0% a 27,5% Neste vencimento e igualmente ter no fim do mês subsequente.


Descrição das principais vantagens da criação de empresa offshore

E o pior de modo algum  é Nem tudo As perdas auferidas nas vendas de investimentos no exterior não poderão que haja compensadas Neste futuros ganhos. sendo assim quando se ganha, paga-se o imposto; quando se perde, morre-se com a perda.

Já no caso da offshore, vocacionada a tantos de os ganhos serem compensados com as perdas, a tributação não se dá imediatamente no momento do ganho. como a tributação só ocorre se (e apenas se) a offshore distribuir lucro aos sócios. Neste momento, precisa ser feita a apuração do Carnê-Leão Ainda de acordo com o  descrito acima.



POSSO CONSIDERAR QUE É TUDO REDUÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO PARA NÃO PAGAR IMPOSTO SOBRE OS DIVIDENDOS




Caso o país em que a offshore esteja sediada permita a redução do capital investido (em detrimento do pagamento de dividendos) pode ser feita a redução de capital Quando aconteceu que sejam seguidas todos as formalidades regiões (ex: ata de deliberação dos diretores, anotação nos livros societários, registro no órgão dos governo local, etc.).



Além ressaltar que além do mais, é bastante importancia que as evidencias  Financeiras da empresa demonstrem claramente a natureza dos valores que estão sendo pagos aos sócios. Essa evidenciação e realizada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e na Demonstração do Fluxo de Caixa. Portanto, aquelas pessoas que só fizeram o Balanço Patrimonial, não conseguirão demonstradas  a natureza desses valores, o que pode resultar em uma autuação por parte dos fisco.

Tendo em vista que este tema assim é bastante novo no Brasil, ainda que a redução de capital seja revestida de todas as formalidades descritas acima, não podemos descartar a possibilidade de a Receita Federal entender que de modo algum  é legítima a redução de capital sem a correspondente distribuição dos lucros. A Receita Federal já realizou autuações neste sentido no passado sob o compreensão de que: se encontram deposistadas a é a árvore que gera os frutos, não seria houver possibilidade retirar parte das percepções árvore sem retirar parte dos frutos. Isso levaria à situação absurda (na visão do fisco) de se retirar totalmente a árvore e preservar unicamente  os frutos na offshore.

Este tema é sensível e a Receita Federal ainda de modo algum  se pronunciou de forma ampla sobre o assunto. Portanto, é recomendável conseguir assessoramento jurídico compatível anteriormente de realizar qualquer redução de capital.

FONTE: http://www.tapb.com.br/tapb/